HC - Hospital das Clínicas FMUSP

Pareceres

Parecer CoBi nº 001/2003
Assunto: Permissão para Filmagem
Parecerista: Profa. Dra. Rachel Sztajn.
Filmagem em Hospital do Complexo HC: prevista circulação de pessoas e materiais com finalidade estranha às atividades hospitalares, embora em local determinado (“entrevista” na sala de enfermagem). Possível repercussão negativa nas atividades do Hospital e na privacidade dos pacientes. Inadmissibilidade. Pedido de autorização denegado.

Parecer CoBi n.º 002/2003
Assunto: Gestação Nonupla
Parecerista: Profa. Dra. Ângela Maggio da Fonseca.
Redução embrionária: altíssimo risco de perda total da gestação ou de prematuridade extrema. Risco materno elevado. Procedimento aprovado. Necessária autorização da paciente.

Parecer CoBi n.º 003/2003
Assunto: Reprodução Assistida em Paciente Comatoso
Parecerista: Dr. Chin An Lin, Dr. José Ramos Castilho, Sr. Francisco Mogadouro da Cunha.
Aprovação: Sessão de 26.06.2003
Solicitação da esposa de paciente, em coma vegetativo de prognóstico desfavorável, para retirada de sêmen. Casal sem filhos. Realização anterior de exames pelo paciente, então de posse de suas faculdades mentais, manifestando “querer e desejar um filho, ainda que de forma indireta, o que satisfaria os artigos 68 e 74 do Código de Ética Médica”. Concordância dos genitores do paciente. Admissibilidade, sujeita a autorização judicial, necessária no caso.

Parecer CoBi n.º 004/2003
Assunto: Realização de vídeo documentário na Instituição, pelo Departamento de Rádio e Televisão da Escola de Comunicação e Arte – ECA da USP.
Pareceristas: Profa. Dra. Ângela Maggio da Fonseca e Sra. Cecília Suriani.
Vídeo documentário pela ECA/USP; pretendida entrevista de médico e paciente. Equipamento digital de pequeno porte (sem cabos), evitando prejuízos às atividades hospitalares. Possibilidade, desde que não oposta objeções pelo profissional, mediante autorização expressa do paciente e exibição prévia à Assessoria de Imprensa do HC.

Parecer CoBi n.º 005/2003
Assunto: Procedimento com materiais radioativos em gestantes.
Pareceristas: Pe. Anisio Baldessin, Drª. Ângela Maggio da Fonseca e Profª. Drª. Rachel Sztajn (09/09/2003).
Gestantes – Procedimento com materiais radioativos. Necessidade de acompanhamento pelo Serviço de Obstetrícia. Recomendações para orientações futuras (exame ginecológico, dosagens de gonadotrofinas coriônicas no sangue (subunidade beta) e ultrasonografia ginecológica (transvaginal). Necessidade de consentimento expresso da paciente e instrução para adesão de métodos anticonceptivos.

Parecer CoBi n.º 006/2003
Assunto: Responsabilidade da orientação sobre Procedimento Dialítico.
Pareceristas: Pe. Anísio Baldessin e Srª. Liris Therezinha Caracciolo.
Procedimento dialítico nas unidades de internação: diálise peritonial ambulatorial contínua (CAPD) e diálise peritonial automatizada (DPA). Responsabilidade técnica da Instituição, cabendo ao enfermeiro responsável pela Coordenação da Assistência de Enfermagem da Unidade a avaliação prévia e detalhada das condições clínicas do paciente, supervisão e orientação das tarefas do cuidador ou do próprio paciente, durante o procedimento dialítico.
No caso de agravamento do quadro clínico, será feita avaliação pela equipe de saúde, quanto à manutenção do procedimento dialítico pelo paciente ou cuidador.

Parecer CoBi n.º 007/2003
Assunto: Parecer sobre utilização de materiais biológicos para realizações de exames
Pareceristas: Drª. Maria Mathilde Marchi, Prof. Dr. Marco Segre, Prof. Dr. Gabriel Wolf Oselka.
Utilização, em pesquisa, de materiais biológicos, originados da realização de exames. Objetiva-se a avaliação de reagentes novos e/ou comparação de métodos. Não identificação (nome e/ou registro) do paciente. Possibilidade (mediante o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE) mesmo nos casos especiais (Resolução CNS 196/96, IV. 3. c) de dispensa do TCLE, desde que observadas as seguintes condições: (1) aprovação do projeto de pesquisa pela CAPPESQ; (2) autorização do responsável pela guarda do material; e (3) salvaguarda da identidade do doador. Recomenda-se: (a) informação e orientação do doador, na hipótese de alcançar-se descoberta relevante a partir do material armazenado; (b) pesquisas que envolvam a futura formação de bancos de materiais biológicos poderão ser realizadas, mediante autorização do sujeito da pesquisa quanto ao armazenamento do material e sua utilização em outras pesquisas, previamente autorizados pela CAPPESQ, garantido o anonimato. Sugere-se o reconhecimento de soroteca institucional e sua regulamentação para funcionamento no Complexo HCFMUSP. (17/11/2003).

Parecer CoBi n.º 008/2003
Assunto: Paciente Terminal
Pareceristas: Dr. Chin An Lin, Dr. Joaquim Edson Vieira, Prof. Dr. Marco Segre.
Prolongamento de vida. Paciente sem esperança de vida. Considerações sobre a eutanásia (boa morte), a distanasia (morte com sofrimento) e a ortotanasia (não exigência de medidas extraordinárias para prolongamento da vida). Diretrizes gerais: (1) estabelecer boa comunicação entre médicos e equipe, com paciente e familiares; (2) respeitar a decisão do paciente quando de posse das suas faculdades mentais; (3) acatar decisão do representante indicado, nos casos de pacientes em coma, lembrando que a autonomia do paciente e a do médico devem ser preservadas de forma inequívoca e definitiva; (4) buscar a concordância entre equipe de cuidadores do paciente, ele mesmo e seus familiares, quando necessário, diante da terminalidade, irreversibilidade e morte iminente; (5) parar o investimento terapêutico que prolongue inutilmente a sobrevida, sem supressão de assistência medicamentosa para alívio da dor; (6) comunicar a decisão aos colegas de plantão para evitar a prática da diastanasia; (7) quanto à decisão sobre o diagnóstico da terminalidade e conduta a ser adotada, há necessidade de normatização técnica, estudos e revisão da literatura especializada para definir áreas em que haja consenso técnico e específico para cada departamento ou clínica envolvidos no processo.

Parecer CoBi – 010/2003
Assunto: Diretrizes sobre Psicocirurgia.
Ementa: Psicocirurgia – Diretrizes adequadas sob o prisma ético. Proposta do GT aprovada.
Interessado: Diretoria Clínica.

Parecer CoBi - 011/2003
Assunto: Divulgação e utilização de resultados de exames laboratoriais assistenciais retrospectivos sem a identificação do registro ou nome do paciente.
Ementa: Exames laboratoriais assistenciais retrospectivos.
Divulgação e utilização, preservado o anonimato. Interesse para a instituição e público especializado. Possibilidade. Desnecessário Termo de Consentimento.
Interessado: Coordenadoria da Comissão de Ética da Divisão de Laboratório Central – HCFMUSP

Parecer CoBi – 012/2003
Assunto: Termo de consentimento livre e esclarecido para participação em prova prática em concurso.
Ementa: Concurso de Docência: provas práticas de aptidão cirúrgica.
Participação de paciente mediante Termo de Consentimento, após ser informado das circunstâncias e do risco do procedimento, que deve ser entendido e assimilado. Termo específico para o caso, conforme cláusulas (seis) em anexo.
Interessado: Dr. Marcos Roberto Tavares do Serviço de Cirurgia de Cabeça e Pescoço do HCFMUSP.
A Comissão de Bioética do HCFMUSP aprovou, em sessão de 13 de setembro do ano de 2001, parecer favorável à manutenção de provas práticas de demonstração de aptidão cirúrgica para os concursos de Docência na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, com condição de a situação ser claramente apresentada ao doente, sendo vedada qualquer discriminação no caso de recusa de participar.
Neste aspecto, a apresentação de termo de consentimento informado condiz com o Código de Ética Médica (CEM), no Capítulo IV – Direitos Humanos – em que é vedado ao médico: “[Art. 46] Efetuar qualquer procedimento médico sem o esclarecimento e o consentimento prévios do paciente ou de seu responsável legal, salvo em iminente perigo de vida.”

Parecer CoBi – 013/2003
Assunto: Paciente sobre pacientes com diagnóstico de pedofilia
Interessado: Projeto Sexualidade do IPq.
Ementa: Caso concreto de prática pedofílica: dever do médico e equipe multidisciplinar de comunicação à Vara da Infância e Juventude (art. 245, Estatuto da Criança e do Adolescente). Fatos pretéritos, meras conjecturas ou fantasias: não se deve quebrar o sigilo profissional. Como regra geral da assistência médica, no diagnóstico de pedofilia: informação dos dispositivos pertinentes do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Parecer CoBi n.º 001/2004
Assunto: Orientação para transplante isolado de pâncreas
Transplante isolado de pâncreas. Paciente com diabetes tipo 1 desde 7 anos de idade, com insulina HPH. Entre outros sintomas: intercalação hipoglicemia/hiperglicemia e admissão em serviços de emergência, semanalmente. Esclarecimentos sobre os aspectos científicos da intervenção e ocorrência de consentimento informado. Possibilidade: nenhuma infração ao Código de Ética, nem aos princípios da Bioética.

Parecer CoBi n.º 002/2004
Assunto: Orientação homossexual da Capelania do HCFMUSP
O parecer tece considerações referentes ao enfoque da religião, e da própria Medicina, quanto aos desvios de comportamento, questionando o conceito de doença e considerando-o, no caso do homossexualismo irrelevante. Prossegue afirmando a impropriedade, a seu ver, da proposta de "cura" do homossexualismo e destaca que essa "terapia religiosa" não pode ser identificada com a linha de conduta do HCFMUSP. Conclui pela inadequação, no contexto hospitalar, da conduta da Sra. Eleny Vassão, que deve ser informada quanto ao fato, registrando entretanto que não se viola, nessa prática, a autonomia de quem quer que seja, uma vez que alguns pacientes aceitam esse encaminhamento.

Parecer CoBi n.º 003/2004
Assunto: Orientação sobre fornecimento de medicamento de alto custo mediante imposição judicial
O paciente portador de uma liminar judicial, cujo objeto é o fornecimento de um medicamento que faz parte do Guia Farmacoterapêutico do HCFMUSP (GF), deverá ser atendido. Quanto aos medicamentos de alto custo não constantes do GF, foi parecer da CoBi: (1) prescrever somente medicamentos experimentais aprovados na comissão de ética de pesquisa, observadas as normas institucionais e a legislação pertinente; (2) orientar os médicos quanto à importância de prescrever medicamentos padronizados; (3) promover simpósios para debate desta questão, com participação interinstitucional e convidados externos; (4) sugerir à Diretoria Clínica a promoção, junto aos professores titulares, da estrita aderência aos medicamentos constantes do GF; (5) sugerir à Diretoria Clínica uma consulta sobre o tema ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo; e (5) tornar disponível o plantão de Bioética, para esclarecer e orientar os profissionais do HC sobre o tema.

Parecer CoBi n.º 004/2004
Assunto: Parecer sobre demanda crescente do atendimento no Pronto Socorro e ambulatório frente à assistência adequada
O Pronto Socorro e os ambulatórios do Serviço de Emergências do Hospital das Clínicas da FMUSP recebem um número de pacientes acima de sua capacidade de prestar um bom atendimento. Entre os pacientes que procuram os serviços do Hospital, uma grande parte não apresenta patologias de alta complexidade ou de caráter emergencial, podendo ser perfeitamente atendidos em outros serviços médico-hospitalares de atenção primária ou secundária. Essa grande procura gera a necessidade de dividir atenção dos profissionais e de recursos (medicação, equipamento e leito disponível) entre os que necessitam dos serviços do Hospital e os que poderiam ser atendidos em serviços de cuidados primários e secundários de saúde, com detrimento de qualidade de atendimento para aqueles. Sendo a missão do Hospital das Clínicas zelar pela saúde de seus usuários, ao lado de proporcionar um ensino de qualidade para seus alunos e estagiários, além de desempenhar um papel de destaque em pesquisa científica, há a necessidade de solucionar esta situação problemática com direcionamento de recursos finitos para atender os pacientes portadores de patologia de alta complexidade e ou de caráter emergencial nos seus serviços de emergência. Desta forma, a limitação do atendimento de seus serviços de emergência a determinados pacientes é eticamente justificável.

Parecer CoBi n.º 005/2004
Assunto: Orientação para utilização de recursos da indústria privada para financiamento de projetos institucionais
Missões do HC - assistencial, ensino e pesquisa, bem assim habilitação prática de profissionais de saúde; competência institucional da Diretoria Clínica para aceitar/direcionar os recursos; beneficiários e destinatários da pesquisa; autonomia da instituição na busca por recursos junto à iniciativa privada, mantida sua autonomia quanto à definição dos projetos.

Parecer CoBi n.º 006/2004
Assunto: Parecer sobre Normas Técnicas e Condutas a respeito do Serviço do Hospital Dia
O presente parecer tem como objetivo principal responder os questionamentos levantados por hospitais e/ou instituições de saúde que contam com leitos de hospital dia. Depois de analisar as normas do Ministério da Saúde, e consultar o Conselho Regional e Federal de Medicina, os pareceristas chegaram a conclusão que a permanência do paciente no hospital por período máximo de 24 horas, não havendo negligência ou imprudência do médico em relação ao atendimento ao paciente, não haverá responsabilidade ética e pessoal do profissional.

Parecer CoBi n.º 007/2004
Assunto: Orientação sobre Recusa de Transfusão de Sangue do Testemunha de Jeová
Este parecer envolve a interação das autonomias do paciente, do médico e instituição, os princípios da beneficência (reposição do volume sanguíneo) e da não maleficência (ligada aos riscos habituais de uma transfusão de sangue, acrescidos do fato de ser indesejada pelo paciente). E tem o propósito de conciliar o íntimo do paciente influenciado pela interpretação dogmática de um texto bíblico com o argumento científico, expressão legítima da medicina e com a disciplina legal.

Parecer CoBi n.º 008/2004
Assunto: Parecer sobre autonomia de prescrição do médico quando funcionário HCFMUSP
Direitos e deveres do médico integrante do Corpo Clínico. Prescrição de medicamentos com responsabilidade dentro das normas institucionais. Utilidade do Manual de recomendações de protocolo para utilização dos medicamentos padronizados.

P. CoBi nº.: 009/2004
Título: “Parecer sobre equívoco em publicação de trabalho científico”.
Solicitante: Profª. Drª. Eloísa Bonfá

P. CoBi nº.: 010/2004
Título: “Termo de Responsabilidade – Internação Involuntária”.
Solicitante: Subcomissão de Análise de Informações sobre Paciente – SAIP - IPq
Ementa: Internação Involuntária em Psiquiatria. Envio de informações sobre o paciente ao Ministério Público e suas implicações em relação ao sigilo profissional.

P. CoBi nº.: 011/2004 – Orientação quanto a modificação do item “OBS” do Termo de Responsabilidade para Atendimento à Criança e ao Adolescente.
Título: “Orientação quanto a modificação do item “OBS” do Termo de Responsabilidade para Atendimento à Criança e ao Adolescente”.
Solicitante: Subcomissão de Bioética do ICr.
Ementa:Modificação do item “OBS” do Termo de Responsabilidade para Atendimento à Criança e ao Adolescente”.

P. CoBi nº.: 012/2004
Título: “Orientação quanto a necessidade ética de informar os médicos que atendem pacientes que usam o Serviço de Rastreamento Genético sobre as informações encontradas”.
Solicitante: Serviço de Endocrinologia e Metabologia do HCFMUSP
Ementa: Como deve proceder o Serviço de Rastreamento Genético do HC-FMUSP quanto à convocação de pacientes atendidos por médicos que não pertencem ao Laboratório de Investigação Médica que realiza este tipo de procedimento? Haveria necessidade de um consentimento do médico assistente responsável pelo paciente?

P. CoBi nº.: 013/2004
Título: "Dispõe sobre a reprodução humana assistida".

P. CoBi nº.: 001/2005
Título: “Parecer sobre administração de talidomida em escleromixidema.”.
Solicitante: Divisão de Clínica de Dermatológica do HCFMUSP
Ementa: Emprego de talidomida em caráter excepcional em paciente do sexo feminino em idade fértil - Recomendação da equipe médica para melhorar a qualidade de vida. O uso da talidomida é acompanhado de ministração de anticoncepcional na própria clínica sendo feitos testes de gravidez mensais. A falta de evidências recomendado o uso da talidomida não constitui violação ética. Informação clara para a paciente sobre os riscos e consentimento informado expresso em termo assinado pela paciente são requisitos, assim como termo de responsabilidade assinado pelo médico responsável.

P. CoBi nº.: 002/2005
Título: Parecer sobre ordem de autoria do artigo Formulação enteral artesanal com fibras para pacientes pediátricos realizado pelas Nutricionistas e alunos de estágio curricular de Cozinha Experimental de Projetos de Pesquisa – CAAPesq.
Solicitante: Comissão de Ética para Análise de Projetos de Pesquisa - CAPPesq
Ementa: Publicação de estudo científico, em co-autoria. Dúvida quanto à ordem dos nomes dos co-autores. Parecer conclusivo (nutricionistas, estagiárias) recomendando, porém, que seja elaborada regulamentação a respeito, prevenindo casos futuros.

P. CoBi nº.: 003/2005
Título: “Parecer sobre envio de informações dos pacientes aos Planos de Saúde”.
Solicitante: Diretoria ClínicaEmenta: Envio de informações relativas a pacientes aos Planos de Saúde. Inadmissibilidade. (Resolução nº 1614/2001 do Conselho Federal de Medicina).

P. CoBi nº.: 004/2005
Título: Parecer sobre conduta do usuário no Instituto Central do Hospital das Clínicas - ICHC
Solicitante: Diretoria Executiva do ICHC
Ementa: Usuário que, por comportamento ilegal dentro da Instituição, encontra-se respondendo a processo criminal. Consulta sobre se deverá receber “alta administrativa”. Resposta negativa, uma vez que continua necessitando dos cuidados médicos.

P. CoBi nº.: 005/2005
Título: Consulta do Centro de Reprodução Humana sobre a elaboração de normas, rotinas e critérios de procedimento.
Solicitante: Diretoria Clínica
Ementa: Reprodução assistida nas entidades públicas: necessidade de fixar normas, rotinas e critérios, objetivando o máximo aproveitamento dos recursos públicos.

P. CoBi nº.: 006/2005
Título: “Parecer quanto à manifestação de descontentamento dado o cancelamento de cirurgia pela recusa de transfusão de sangue por motivos religiosos”.
Solicitante: Diretoria Executiva do Instituto Central do Hospital das Clínicas - ICHC
Ementa: Transfusão de sangue: recusa por motivos religiosos. Inadmissibilidade de acatamento, em se tratando de parecer médico sobre sua necessidade.

P. CoBi nº.: 007/2005
Título: “Parecer sobre doação de óvulo de parente”.
Solicitante: Diretoria Clínica
Ementa: Reprodução assistida – casal com filho – aspectos bioéticos da doação de gametas por parentes e higidez mental da criança – alocação de recursos públicos - casal com filho – problemas médicos relativos tanto à doadora do óvulo quanto à receptora.

Parecer CoBi nº : 008/2005
Solicitante: Diretoria Clínica
Ementa: Pacientes com diagnóstico de pedofilia.

P. CoBi nº.: 009/2005
Título: “Parecer sobre a CoBi como instrumento de decisão em Ordem de Não Ressuscitar – ONR”.
Solicitante: Comissão de Ética para Análise de Projetos de Pesquisa - CAPPesq
Ementa: Ordem de não ressuscitar: condições. Decisão da equipe de saúde/paciente/familiares.

P. CoBi nº.: 010/2005
Título: Utilização de Recursos de Indústria Privada para Financiamento de Projetos Institucionais: Proposta de Termo de Doação sem Encargos.
Solicitante: Comissão de Ética para Análise de Projetos de Pesquisa do HCFMUSP
Ementa: Utilização de Recursos de Indústria Privada para Financiamento de Projetos Institucionais: Proposta de Termo de Doação sem Encargos.

P. CoBi nº.: 011/2005
Título: “Análise sobre receituário medico diferenciado, no âmbito do HCFMUSP, para pacientes SUS, conveniados e particulares”.
Solicitante: Diretoria Clínica
Ementa: O receituário médico diferenciado (RMD) no âmbito do HC – FMUSP significa a identificação do usuário como não-SUS.
Entendemos que o RMD constitui instrumento que contribui para o objetivo de privilegiar a assistência integral à saúde no Complexo do HC.
Dentro desta óptica, o benefício maior do RMD é identificar que o seu portador, ou por força de contrato com as empresas de Seguro Saúde ou pela condição de cliente particular, não se inclui na condição de elegível para a dispensação gratuita de medicamentos pela Divisão de Farmácia do Complexo HC.
Em conclusão, a Comissão de Bioética do HCFMUSP opina favoravelmente à adoção do RMD.

P. CoBi nº.: 012/2005
Título: “Conduta do Pronto Socorro do ICHC a respeito do atendimento a paciente”
Solicitante: Diretoria Executiva do ICHC
Ementa: Paciente psiquiátrica: atendimento no Pronto Socorro. Necessidade de formular diagnóstico e plano terapêutico adequado.

P. CoBi nº.: 013/2005
Título: Colocação de câmeras em párea de atendimento médico no Centro de Pesquisas Clínicas do ICHC
Solicitante : Diretoria Clínica
Ementa: Parecer solicitado pela Diretoria Clínica referente à instalação de câmera de segurança em corredor interno do Centro de Pesquisas Clínicas, localizado no 4o andar do PAMB, bloco 15.

P. CoBi nº.: 014/2005
Título: “Parecer sobre Transplante de Pâncreas- ilhotas de Langerhans”.
Solicitante: Dra. Márcia Nery
Ementa: Questiona a realização de transplante de pâncreas e ilhotas de langerhans em paciente com diagnóstico de diabetes.

P. CoBi nº.: 001/2006
Título: “Transplante de Coração utilizando doador crianças anencefálicas”.
Solicitante : Diretoria Clínica
Ementa: Parecer solicitado pela Diretoria Clínica referente ao transplante de coração utilizando crianças anencefálicas.

P. CoBi nº.: 002/2006
Título: “Transplante de Pâncreas em pacientes Diabéticos com retiopatia”
Solicitante : Disciplina de Endocrinologia
Ementa: Trata-se da realização de transplante de pâncreas isolados em paciente portador de diabetes mellitus de difícil controle em outra Instituição que passou a ser acompanhado no Serviço de Endocrinologia HCFMUSP.

Parecer CoBi nº : 003/2006
Título: Exposição no Jornal de fotos de pacientes desconhecidos internados no Hospital Auxiliar de Suzano
Solicitante: Diretoria Clínica
Ementa: Solicitou autorização para colocar fotos de pacientes, internados neste hospital, em jornais de grande circulação, com a finalidade de ampliar a possibilidade de encontrar familiares ou pessoas relacionadas a pacientes não identificados.

P. CoBi nº.: 004/2006
Título: “Divergência de Conduta, obedecer superior hierárquico”
Solicitante : Diretoria Clínica
Ementa: Parecer solicitado pela Diretoria Clínica referente ao questionamento da Dra. Solange Carvalho Doegoli: em “divergência de conduta, obedecer ao superior hierárquico, mesmo em determinados casos que o paciente necessita de urgência”.

P. CoBi nº.: 005/2006
Título: "Termo de Responsabilidade para expor vídeo sobre crises de epilepsia".
Solicitante: Dra. Lia Arno Fiore
Ementa: Parecer solicitado pela Diretoria Clínica referente a autorização para expor vídeos sobre as crises de epilepsia.

P. CoBi nº.: 006/2006
Título: “Tentativa de Suicídio no PAMB”
Solicitante : Diretoria Clínica
Ementa: Paciente que tentou suicídio no PAMB, atendido no PS-HC, após alta veio a falecer em função de acidente em trilho de trem.

Parecer CoBi nº : 007/2006
Título: Protocolo de Pesquisa – Contactar paciente para participar da pesquisa
Solicitante: CAPPesq
Ementa: A presente consulta, encaminhada pelo Prof.Dr. Euclides Ayres de Castilho, presidente da CAPPesq, foi motivada por envolver uma situação recorrente em pesquisa com seres humanos voluntários: como proceder para localizar pessoas com diagnóstico feito a partir de triagem populacional.

Parecer CoBi nº : 008/2006
Título: Permissão para ser voluntário de pesquisa no Hospital das Clínicas
Solicitante: Professor Doutor Telésforo Bacchella
Ementa: Parecer solicitado pelo Professor Doutor Telésforo Bacchella referente ao questionamento de paciente que gostaria de ser voluntário de pesquisa no Hospital das Clínicas.

P. CoBi nº.: 009/2006
Título: Termo de Consentimento para endoscopia.
Solicitante: Diretoria Clínica
Ementa: Prof. Dr. Flair José Carrilho, do Serviço de Gastroenterologia Clínica da Divisão de Clínica Médica II, encaminha proposta de termo de consentimento específico para endoscopia (endoscopia digestiva alta e colonoscopia). Coloca a necessidade de ser descrita, no “Termo de Consentimento para Realização de Exames Endoscópicos”, a orientação, ao paciente, quanto à preparação prévia para a realização do exame, sobretudo a importância da presença do acompanhante. Salienta, ainda, que o termo de consentimento padrão, em vigência no HCFMUSP, dá maior ênfase à autorização do procedimento.

Parecer CoBi nº : 010/2006
Título: Telefonema aos familiares/pacientes para atualização de dados demográficos e questionamento sobre o tratamento atual.
Solicitante: Dra. Mônica de Almeida Mogadouro
Ementa: A entrevista seria feita por telefone, e a médica pergunta como fica o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido neste caso, mais especificamente se este Termo poderia ser aplicado também por via telefônica.

Parecer CoBi nº : 001/2007
Título: Disponibilidade de informações sobre os receptores dos órgãos e tecidos
Solicitante : Diretoria Clínica
Ementa: Solicitação, feita através dos advogados: Dr. Rosan Jesiel Coimbra e Dra. Mecia Ap. G. da Silva Coimbra, referente a informações sobre os receptores dos órgãos e tecidos da doadora Sra. Iara Liz Martins de Almeida através da assinatura do TERMO DE DOAÇÃO E RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS.

Parecer CoBi nº : 002/07
Título: Termo de consentimento para guarda e armazenamento de material tumoral.
Solicitante : Nina Mussolino – IPQ
Ementa: Análise do termo de consentimento para guarda e armazenamento de material tumoral extraído em cirurgia para estudo genético atual e futuro

Parecer CoBi nº : 003/07
Título: Consulta sobre o 5º art. do anexo I do termo de responsabilidade do InCor
Solicitante : Comissão de Ética Médica - Diretoria Clínica
Ementa: Consulta formulada pelo Presidente da Comissão de Ética Médica do HCFMUSP sobre artigo 5º, do Anexo I do Termo de Responsabilidade utilizado no InCor no que pertine à Autorização para necropsia.

Parecer CoBi nº : 004/07
Título: Análise das normas assistenciais do Centro de Reprodução Humana
Solicitante : Centro de Reprodução Humana
Ementa: Análise das normas assistenciais do Centro de Reprodução Humana.

Parecer CoBi nº. : 005/07
Título: Análise quanto à proposta do Contrato de Criopreservação de Sêmen e Parênquima Testicular
Solicitante : Diretoria Clínica
Ementa: Referente à solicitação do Prof.Dr.Edmund Baracat, coordenador do Centro de Reprodução Humana HC FMUSP, para analisar a proposta do documento denominado “CONTRATO DE ADESÃO PARA CRIOPRESERVAÇÃO DE SÊMEN E/OU TECIDO REPRODUTIVO- PARÊNQUIMA TESTICULAR.

Parecer CoBi nº : 006/07
Título: Apreciação da conduta inédita referente ao protocolo de pesquisa sobre células – Tronco.
Solicitante : Diretoria Clínica
Ementa: Referente da conduta inédita do médico voluntário a paciente gestante referente ao protocolo de pesquisa sobre células – Tronco.

Parecer CoBi nº : 007/07
Título: Atuação do Cirurgião – dentista em procedimento cirúrgico sem a presença do médico
Solicitante : Diretoria Clínica
Ementa: Referente a procedimento do cirurgião-dentista sem a presença do médico, discutiu-se as resoluções conjuntas do CFM e CFO.

Parecer CoBi nº : 008/07
Título: Prontuários inativos na Instituição
Solicitante : Dr. Paulo Sampaio Gutierrez – Presidente da Subcomissão de Análise de Informações sobre pacientes – SAIP InCor.
Ementa: Questionamento quanto o descarte de prontuários inativos há mais de 20 anos na Instituição do Hospital das Clínicas.

Parecer CoBi nº : 009/07
Título: Questionamento sobre questões éticas e no compartimento da Telemedicina e Telessaúde
Solicitante : Prof.Dr. Chao Lung Wen - Coordenador do Núcleo de Telemedicina e Telessaúde do HCFMUSP
Ementa: O Consulta sobre questões éticas e características no compartilhamento, via web, de matérias gravadas ou videoconferência dos pacientes HC com outras instituições de ensino.

Parecer CoBi nº : 010/07
Título: Parecer sobre “Declaração de Helsinki” ao convite da Associação Médica Brasileira em novembro de 2007.
Solicitante : Diretoria Clínica
Ementa: O documento expõe a revisão da Declaração de Helsinki sobre Princípios Éticos para pesquisa médica envolvendo seres humanos.

Parecer CoBi nº : 001/08
Título: Aconselhamento quanto aos aspectos jurídicos, para procedimentos com paciente
Solicitante : Diretoria Clínica
Ementa: Paciente se recusa terminantemente a realizar uma operação extensa, trata-se de uma maxilectomia (ressecção do osso maxilar).

Parecer CoBi nº : 002/08
Título: Disposição de um número maior de cadáveres para ensino de anatomia
Solicitante: Diretoria Clínica
Ementa: O consulente coloca a dificuldade crescente em dispor de número adequado de cadáveres para o ensino da Anatomia e que embora a USP disponha do maior Serviço de Verificação de Óbitos do país, o número de cadáveres que preenchem todos os requisitos da lei vigente para uso em ensino é pequeno. Recentemente, foi criado pela Pró-Reitora de Graduação, um grupo de trabalho para apresentar propostas para superar essas dificuldades. “Uma das propostas examinadas por esse grupo foi a de estimular a doação de corpos, estabelecendo rotinas semelhantes às existentes para a doação de órgãos para transplante”.

Parecer CoBi nº : 003/08
Título: Instalação de Câmeras de segurança no Ambulatório da Otorrinolaringologia.
Solicitante : Diretoria Clínica
Ementa: Parecer solicitado pela Diretoria Clínica referente à instalação de câmera de segurança no Ambulatório de Otorrinolaringologia, localizado no 6o andar do PAMB.

Parecer CoBi nº : 004/08
Título: Análise sobre o Termo de Consentimento específico para procedimentos anestésico na instituição.
Solicitante: Diretoria Clínica
Ementa: A solicitação foi encaminhada inicialmente ao Dr Márcio Biczyk do Amaral, Presidente da SAIP, em dezembro de 2007, solicitando a inclusão de um novo documento no prontuário de pacientes do HCFMUSP.

Parecer CoBi nº : 005/08
Título: Internação Involuntária de paciente com tuberculose em tratamento irregular.
Solicitante : SEAP -Serviço de Extensão ao Atendimento de Pacientes HIV/AIDS – Casa da AIDS, através do Núcleo Especialidade em Direito – NUDI, solicita orientação nos procedimentos adequados, para determinar internação involuntária da paciente com tuberculose em tratamento, a fim de proteger a saúde de terceiros e a sua própria.
Ementa: Paciente portadora de HIV/AIDS e tuberculose apresentando quadro de insuficiência respiratória se recusa terminantemente a ser internada para tratamento. É proposto pelo SEAP CASA da AIDS do HC-FMUSP a internação involuntária.

Parecer CoBi nº : 006/08
Título: Inclusão de medicamentos no Guia Farmacoterapêutico do HCFMUSP.
Solicitante: Diretoria Clínica
Ementa: Os medicamentos biotecnológicos são aqueles cuja fabricação passou por algum processo que utiliza organismos vivos ou matéria-prima derivada da natureza ou do próprio homem.
Assunto: Consulta formulada pelo Prof. Dr. Alberto Cukier, referente à inclusão de medicamentos no Guia Farmacoterapêutico do HCFMUSP.

Parecer CoBi nº : 007/08

Termo de Autorização, para uso de imagens da face e/ou pescoço, para ensino

Parecer CoBi nº 008/2008
Análise do termo e programa de ventilação domiciliar infantil na Unidade de Pediatria do HASAnálise do termo e programa de ventilação domiciliar infantil na Unidade de Pediatria do HAS

Parecer CoBi nº : 009/08
Título: Análise quanto as medidas a serem adotadas com relação à má postura do “pai de paciente”, menor de idade, com relação a equipe médica do Instituto da Criança e do Serviço de Hemofilia e Hemoterapia.
Solicitante: Diretoria Clínica
Ementa: A Comissão de Bioética recebeu, da Diretoria Clinica, solicitação de “avaliação e orientação quanto às medidas que devem ser tomadas” relativas a acontecimentos descritos pelos Dr. Elbio Antonio D’Amico e Dra. Paula Ribeiro Villaça, do Centro de Hemofilia HCFMUSP.

Parecer CoBi nº : 010/08
Título: Autoria de trabalhos científicos
Solicitante: Diretoria Clínica
Ementa: Considerações:
A COBI HCFMUSP recebeu solicitação de parecer encaminhada pelo Dr. Luiz Roberto Salgado em Out/2008. A seguir está a relação de documentos recebidos por esta Comissão e a análise dos elementos:

Parecer CoBi nº : 011/08
Título: Análise da proposta de criação de um “Centro de 2ª Opinião por Telemedicina"
Solicitante: Diretoria Clínica
Ementa: Trata-se de uma consulta formulada pelo Coordenador do Núcleo de Telemedicina e Telessaúde a respeito de questões Bioética podem ser identificadas na criação de um Centro de Segunda Opinião Especializada Formativa.

Parecer CoBi nº : 001/09
Título: Proc. ICr – Subcomissão de bioética – “Análise de fatos ocorridos no âmbito da pesquisa no ICr”
Solicitante: Diretoria Clínica

Parecer CoBi nº : 002/09
Título: Autorização para procedimento em Prontuários
Solicitante: Comissão de Análise de Informação de Paciente – CAIP

Parecer CoBi nº : 003/09
Título: Terminalidade e Hemodiálise
Solicitante: Diretoria Clínica

Parecer CoBi nº : 004/09
Título: Dúvidas referente à “Termo de Alta a Pedido”
Solicitante: Dra. Lucila Pedroso da Cruz
Interessado: Diretoria Clinica

Parecer CoBi nº : 005/09
Título: Verificação de infração ética
Solicitante: Diretoria Clínica

Parecer CoBi nº : 006/09
Título: “Imperícia médica, quanto à celebração de cirurgia de obesidade”
Solicitante: Diretoria Clínica

Parecer CoBi nº : 007/09
Título: Considerações sobre “Consentimento Informado”
Solicitante: Diretoria Clínica

Parecer CoBi nº : 002/2010
Título: “Reportagem da revista Veja, envolvendo a utilização de técnica de tratamento e pesquisa que estariam sendo desenvolvidas no InCor / HC com total desconhecimento do InCor.”
Solicitante: Diretoria Executiva - InCor

Parecer CoBi nº : 003/10
Título: Parecer sobre: “Protocolo Clinico e Diretrizes Terapêuticas – Distonias Focais e Espasmos Hemifacial”.
Solicitante: Associação Brasileira de Medicina Física e Reabilitação. – Munhoz Cruz Simões Advogados.

Parecer CoBi nº 004/2010
Doença de Alzheimer (DA), pacientes que "desejam submeter-se à genotipagem para a pesquisa de mutações relacionadas à DA”

Parecer CoBi nº : 005/10
Título: “Análise dos termos de consentimento: “Termo de Consentimento para tratamento do câncer de tireóide com iodo-131”, “Termo de Consentimento para tratamento de hipertireoidismo com iodo-131”, “Termo de Consentimento para tratamento de bócio multinodular com iodo-131” e “Termo de Consentimento para tratamento com MIBG-iodo-131”.
Solicitante: Instituto de Radiologia.

Parecer CoBi nº : 006/2010
Título: “revisão do Parecer 004/08 e que seja considerada a necessidade de atendimento à Resolução 1802/2006 do Conselho Federal de Medicina”
Solicitante: Disciplina de Anestesiologia ICHC

Parecer CoBi nº : 007/10
Título: Parecer sobre “Pesquisa Clínica experimental com células tronco.
Solicitante: Diretor Clinico HC

Parecer CoBi nº : 008/10
Título: Parecer sobre “Publicação e Divulgação de dados Institucionais”.
Solicitante: Diretor Clinico HC

Parecer CoBi nº : 009/10
Título: Parecer sobre fotos de pacientes com tarja na face.
Solicitante: Prof. Marcello Bronstein

Parecer CoBi nº : 001/11
Título: Pulseiras de identificação de cor diferente para pacientes que estão em situação de precaução de contato
Solicitante: Comissão de Ética Médica-Presidente: Dra. Pilar Lecussan Gutierrez

Parecer CoBi nº : 002/11
Título: Paciente que se recusa trocar a bateria do marca-passo em fim de vida
Solicitante: Diretoria Executiva da Unidade de Estimulação Artificial Barros Filho

Parecer CoBi nº : 003/11
Título: Paciente com diagnóstico de ascite quilosa provocada por fístulas linfático-peritoneais, provavelmente secundárias a trauma.
Solicitante: Residentes da enfermaria do 6º andar da Clinica Médica.

Parecer CoBi nº : 004/11
Título: Paciente do InRea, devido a demora do atendimento, ameaça servidores caso não seja atendido.
Instituto de Medicina Física e Reabilitação.

Parecer CoBi nº : 005/11
Título: Termo Esclarecimento e Responsabilidade (TER) para administração de medicamentos.
Solicitante: Prof. Dr. Dalton de Alencar Fischer Chamone

Parecer CoBi nº : 006/11
Título: Termo de Responsabilidade para recém-nascido.
Solicitante: Subcomissão de Bioética do Instituto da Criança

Parecer CoBi nº : 007/11
Título: Mandado de segurança pleiteando o fornecimento de fitas para medição de diabetes.
Solicitante: Diretoria Clínica-NUDI

Parecer CoBi nº : 008/11
Título: Consulta sobre a solicitação de exames de rotina para detectar vírus HIV e uso de drogas ilícitas.
Solicitante: Instituto do Coração

Parecer CoBi nº : 009/11
Título: Paciente portador de sequela de paralisia infantil, que deseja maior privacidade no quarto.
Solicitante: Diretoria Clínica

Parecer CoBi nº : 011/11
Título: Projeto de comunicação virtual com pacientes internados no Instituo da Criança
Solicitante: Serviço de Terapia Ocupacional do Instituto da Criança

Parecer CoBi nº : 001/12
Título: Subcomissão de Bioética do Instituto da Criança solicitou parecer quanto à “autonomia dos pais ao RN, risco cirúrgico e lactante com malformação”.

Parecer CoBi nº : 002/12
Título: Instalação de Câmeras de monitoramento em salas do Centro Cirúrgico do Instituto Central
Solicitante: Prof. Dr. Pedro Puech-Leão

Parecer CoBi nº 003/12
Título: Solicitação de dispensação de medicamentos para criança diagnosticada com doença de Pompe*
Solicitante: Nelson da Cruz Santos

Parecer CoBi nº : 004/12
Título: Instituto de Psiquiatria solicita imposição de limitações à presença da genitora nas consultas da paciente M. P.
Solicitante: Instituto de Psiquiatria

Parecer CoBi nº : 005/12
Título: Solicitação de atendimento de pacientes portadores de dores crônicas do tipo lombalgias e cervicalgias de diferentes etiologias,utilizando técnicas de quiropraxia, realizadas por quiropraxistas voluntários.
Solicitante: Prof. Dr. Hazem A. Ashmawi
Divisão de Anestesia

Parecer CoBi nº : 006/12
Título: ”Viabilidade de restringir o acesso de pessoas ao prédio do Instituto de Psiquiatria, quando em situação de agressividade e comportamento hostil”.

Parecer CoBi nº : 007/12
Título: Serviço de Hematologia solicita parecer para conduta profissional quando pacientes e familiares omitem intencionalmente da equipe médica, diagnóstico anterior tratado em outra instituição
Solicitante: Prof. Dr. Dalton de Alencar Fischer Chamone

Parecer CoBi nº : 008/12
Título: Solicitação de análise para Termo de Consentimento Informado para pacientes inseridos no Programa de Transplante de Intestino Pediátrico.
Solicitante: Dra. Pilar Lecussan Gutierrez
Departamento de Cirurgia Pediátrica

Parecer CoBi nº : 001/13
Título: Norma "USO DE ANTIMICROBIANOS EM PACIENTES SOB CUIDADOS PALIATIVOS"

Parecer CoBi nº : 002/13
Título: “Paciente internado na Enfermaria do 6ºandar - portador da doença Huntington avançada”.

Parecer CoBi nº : 003/13
Título: “Paciente submetido a transplante em hospital particular. Após período de acompanhamento nesta entidade, o paciente foi encaminhado ao Instituto da Criança, para seguimento do pós-operatório, incluindo fornecimento de medicação”.

Parecer CoBi nº : 004/13
Título: “Instituto de Radiologia solicita análise para termos de procedimentos radiológicos, radioterápicos e de medicina nuclear”.

Parecer CoBi nº 005/2013
Análise de proposta de Termo de Consentimento para doador de material biológico à pesquisa

Parecer CoBi nº : 001/14
Título: “Comissão de Farmacologia solicita a emissão de parecer quanto ao uso “Off-label” de medicamento – VALGANCICLOVIR”.

Parecer CoBi nº: 002/2014
Título: Minitério Público Federal solicita disponibilização de dados relativos aos anos de 2012 e 2013, a fim de apurar violência obstétrica na Cidade de São Paulo

Parecer CoBi nº : 003/2014
Título: Solicitação de avaliação quanto a proposta de instalação de câmeras de vídeo, para monitoramento da higiene das mãos.

Parecer CoBi nº : 004.2014
Título: Solicitação de análise e emissão de parecer quanto à avaliação sobre projeto de estudos

Parecer CoBi nº : 005/2014
Título: Solicitação de análise e emissão de parecer para proposta de Termos:
Termo para Transfusão de sangue e hemocomponente
Termo de recusa a procedimento hemoterápicos

Parecer CoBi nº 006/2014
Título: Análise de Termo para Diretivas Antecipadas de Vontade

Parecer CoBi nº : 007/2014
Título: Análise e emissão de parecer quanto ao tratamento de paciente internada no Instituto da Criança com hipótese diagnóstica de S. Alpes; A família reivindica que a Instituição assuma os custos do exame que não se encontra disponível no sistema público.

Parecer CoBi nº 008/2014
Proc.0034/2010- Divisão de Anestesia, proposta de unificação de Termo de Consentimento Anestésico.

Parecer CoBi nº 009/2014
Solicitação de parecer quanto ao tema “Teste Genéticos”.
Título: Instituto da Criança solicita orientações quanto a solicitações de testes genéticas de pacientes em seguimentos no Ambulatório de Genética do referido Instituto.

Parecer CoBi nº 010/2014
Análise quanto à implantação de programa de doador de rim, no âmbito do HCFMUSP.

Parecer CoBi nº 011/2014
Termos relacionado a procedimentos, aplicados no Instituto de Radiologia

Parecer CoBi nº012/2014
Termos relacionado a procedimentos, aplicados no Instituto de Ortopedia e Traumatologia

Parecer CoBi nº 013/2014
Título: Revisão e adequação dos“ Termos“, ultilizado pelo InCor em procedimento específicos para atender as exigências do processo de aceitação pela ONA.

Parecer CoBi nº 014/2014
Título: Análise de Termos do ICESP

Parecer CoBi nº 015/2014
Solicitação de parecer quanto ao tema “Gravações de consultas”.
Título: Motivo: Gravações de consultas feitas por pacientes e troca de informações sobre pacientes e médicos por meio de correio eletrônico.

Parecer CoBi nº 016/2014
Assunto - Termos de Direitos e Deveres do Paciente e de Orientação ao Paciente.

Parecer CoBi nº 017/2014
Solicitação de parecer quanto ao tema “Restrições de visita”.
Título: Motivo: Referente a restrições de visitas e procedimentos médicos, da pessoa que não possui vinculo de parentesco ou não foi indicado pelo paciente, pelo fato deste não estar inconsciente.